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Das Eleições e Posse

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Capítulo VIII

Das Eleições e Posse

Art. 53 – De 02 (dois) em 02 (dois) anos, em Assembléia geral, serão eleitos os membros do Conselho Deliberativo e os membros da Diretoria, respeitando os artigos 21 e 38 deste Estatuto e o Conselho Fiscal, obedecendo os trabalhos eleitorais às disposições seguintes:

a)  as chapas serão sempre completas para cada órgão de acordo com os artigos 36, 38 e 50 e apresentadas à Secretaria do Clube até 10 (dez) dias antes das eleições para o devido registro;

b)  somente poderão ser incluídos nas chapas os sócios com idade superior a 18 (dezoito) anos,  que tenham integralizado sua participação, tenham sido admitidos no quadro social a mais de 02 (dois) anos, na data da inscrição da chapa, e residam em Ouro Preto/Minas Gerais, não sendo permitida a candidatura a mais de um cargo;

c)  não poderão se candidatar a reeleição, aqueles que houverem exercido qualquer dos cargos eletivos da Diretoria em 02 (dois) períodos consecutivos;

d)  no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a Diretoria deverá se manifestar a respeito da chapa cujo registro houver sido solicitado, mandando afixá-la na Secretaria e na sede, caso os membros da referida chapa satisfaçam o disposto neste Estatuto;

e)  o voto será secreto;

f)  será  usada cédula única, contendo os nomes de todos os candidatos registrados e respectivos cargos, sendo ela impressa e distribuída pelo Clube, de acordo com o modelo estabelecido pelo Regimento Interno;

g)  o voto será dado assinalando-se na cédula a chapa do candidato escolhido, na forma afixada no Regimento Interno da eleição;

h)  as eleições serão dirigidas pela Mesa constituída no início dos trabalhos que terá auxílio de uma Comissão Eleitoral;

i)  o Presidente da mesa apresentará a urna à Assembléia,  mostrando que se encontra vazia e em perfeitas condições, fechando-a após, de modo a assegurar a sua inviolabilidade;

j)  a urna será guardada em local adequado no clube e ficará a cargo da comissão eleitoral;

k)  os trabalhos de votação serão iniciados e encerrados de acordo com o Edital de Convocação, e o Regimento Interno da Eleição, iniciando-se a apuração ao término da votação;

l)  encerrada a apuração, serão proclamados os eleitos, lavrando um dos secretários a ata dos trabalhos, que será assinada pelos membros da Mesa e da Comissão Eleitoral;

m)  as impugnações e os casos omissos serão resolvidos pela Mesa;

Art. 54 – A posse dos eleitos se dará até o dia 20 (vinte) de Abril em reunião extraordinária e solene do Conselho Deliberativo, quando será apresentado o relatório da Diretoria cujo mandato estiver expirando.