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Do Capital Social, Jóia e Suas Transferências

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Art. 4º. O capital social será composto de joias e mensalidades.

Art. 5º. As joias são nominativas e não poderão ser transferidas, salvo em caso de falecimento do titular, quando serão transmitidas para o cônjuge.

Parágrafo único. Os valores das joias e mensalidades serão estabelecidos pelo Conselho Deliberativo, com base na proposta da Diretoria Executiva.