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Da Fundação, Sede, Forma Jurídica e Afins

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Art. 1º. O Ouro Preto Tênis Clube, fundado em 06 de outubro de 1969, também designado pelas iniciais OPTC ou simplesmente Clube, com sede na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, é uma sociedade civil, destinada à prática de atividades desportivas, recreativas e culturais, regendo-se pelas disposições deste Estatuto.

Art. 2º. O prazo de duração da sociedade será indeterminado.

Art. 3º. O Ouro Preto Tênis Clube deverá:

I - proporcionar aos sócios os meios para a prática de esportes e lazer em geral;

II - promover, dentro de suas possibilidades, festas, entretenimentos culturais e artísticos.